35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
10/10/2023
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Acompanhe o resumo da 35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 10/10/2023
Sessão: 35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 10 de Outubro de 2023
Presidente: Jorge Claúdio de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, João Paulo da Silva Moreira, Jorge Claúdio de Oliveira, Justo Jose Rebouças da Silva, Lindomar de Lima Amorim, Francisco Maurício da Silva Martins, Arimar Silva de Lima, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, João Francisco Nogueira, Jose Wilson Pitombeira, Raimundo Maia de Oliveira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , m, a, r, c, o, s, , r, o, d, r, i, g, o, , b, a, n, d, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 077 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº2117/2023 QUE REMIU OS DÉBITOS DE TAXA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS INDICADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 076 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE VIAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA E MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, QUE EXERÇAM FUNÇÕES ESPECÍFICAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 078 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que INSTITUI O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO, PARCELAMENTO EXTRAORDINÁRIO E DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Decreto Legislativo nº 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Requerimento legislativo nº 376 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através dos órgãos competentes em forma de urgência a drenagem das águas pluviais do Bairro Várzea Alegre, com manilhas de 60 ou 80cm, começando no bueiro da Estrada da Fruta, em frente a casa do Zé do Peixe, na Travessa Várzea Alegre, continuando ao lado da Avenida Terezinha Gonçalves Scipião, cruzando a Avenida Maria Ramalho, indo ao encontro das manilhas da drenagem do Supermercado e Atacarejo do grupo Mateus, que se dirige até o Riacho Araibu., Requerimento legislativo nº 389 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Presidente desta Casa, Jorge Claudio de Oliveira que encaminhe ofícios ao gabinete do Sr. Prefeito, Sávio Gurgel e ao gabinete do Exmo. Sr. governador do Estado, Elmano de Freitas, solicitando a viabilização no atendimento 24 horas no Núcleo de Perícia Forense do Vale do Jaguaribe em Russas, em especial, no tocante a realização de necrópsia, de competência da Coordenadoria de Medicina Legal (COMEL) de acordo com o que pede o Vereador deste município, LINDOMAR DO PEDRO RIBEIRO., Requerimento legislativo nº 390 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através da secretaria de Infraestrutura, seja feito um sistema de drenagem para escoação de águas pluviais da Avenida Francisco Raimundo de Oliveira, com a rua Agostinho Carlos Santiago., Requerimento legislativo nº 391 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo.Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da secretaria competente seja instalado um dessalinizador na comunidade de Jaburu., Requerimento legislativo nº 392 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que, em regime de urgência, urgentíssima, providencie a recuperação da malha asfáltica da Travessa Vereador Joel Correia Lima, em todo o seu percurso, ou, pelo ao mesmo, do trecho que inicia na Av. Dom Lino até em frente a AACR., Requerimento legislativo nº 393 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo Sr. Prefeito Sávio Gurgel, gestionar junto a CAGECE, no sentido de que seja dado continuidade ao projeto de instalação do anel de reforço e ampliação da rede de abastecimento de água potável da comunidade de Poço Redondo, para que sejam atendidas as residências da Rua Raimundo Webson Martins, popularmente conhecida como Beco dos Carneiros., Requerimento legislativo nº 394 de 2023, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, na forma regimental, gestionar junto a SEINFRA, para que seja feita a pavimentação em paralelepípedo, bem como a construção da rede de drenagem das águas pluviais da Rua Dionizio de Souza, extrema com a Avenida Elisa Maciel Santiago e com a Travessa Bom Jesus dos Aflitos, bairro Guanabara., Requerimento legislativo nº 395 de 2023, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto ao Departamento competente para que seja feita uma manutenção geral com: limpeza do mato, reposição de lâmpadas queimadas, pintura e etc. no Cemitério Bom Jesus dos Aflitos. Uma vez que se aproxima o dia de finados (02 de novembro) e esse esteja apropriado para a referida data ., Requerimento legislativo nº 396 de 2023, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, gestionar junto a Secretaria de INFRAESTRUTURA que seja feita a recuperação do calçamento, bem como a limpeza geral e pintura do meio fio, do loteamento boulevard, que fica em frente ao Posto da Polícia Rodoviária Federal, ou seja, ao lado da Indústria DAKOTA., Requerimento legislativo nº 397 de 2023, de autoria dos Parlamentar Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer juntamente com o vereador Maurício Martins, ao Exmo. Sr. Prefeito através da Secretaria de Infraestrutura a construção de um triangulo urbano no final da Rua Monsenhor João Luís, para definir a entrada da Pitombeira II e Alto do Velame e outro na Travessa Manoel Alves definindo a entrada da Rua Valdeci Carlos Martins e Felipe Santiago. Sendo os mesmos arborizados e sinalizados com o objetivo de desobstruir o trânsito nestas áreas., Requerimento legislativo nº 398 de 2023, de autoria dos Parlamentar Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer juntamente com o vereador Maurício Martins, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel através das políticas de fomento do Instituto Caiçara a implantação do Programa Atleta Cidadão, para incentivar a prática esportiva e desenvolver o esporte amador., Requerimento legislativo nº 399 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, através da SEINFRA o Calçamento da Rua Alexandre Marreiro de Araújo e Travessa Maria Ieda de Sousa; localizadas no Bairro da Pitombeira II, melhorando as condições de tráfego da região., Requerimento legislativo nº 400 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, através da SEINFRA o Calçamento das Ruas José Bezerra Maia, Júlio de Sousa Mascarenhas e Maria de Lurdes Lima, localizadas no Bairro da Pitombeira II, melhorando as condições de trafego da região., Requerimento legislativo nº 401 de 2023, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da SEINFRA, seja feita a reforma da quadra de esportes da comunidade de Cipó, que se encontra em péssimas condições de uso, para que a população local possa desfrutar do uso da mesma, na prática de esportes e outros eventos., Requerimento legislativo nº 402 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Wilson Pitombeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feito o aprofundamento dos dois locais que acumulam água , localizados ao lado da rodagem nova, que liga o distrito Barracão a BR 116, sendo um que fica entre as propriedades de Deusdete e Zé Murilo, conhecido por açude do coelho, e o outro na propriedade do Sr. João Moreira. Tal medida se faz necessária, para que na época invernosa, aumente o armazenamento d'água, para o próximo período de estiagem, melhorando a quantidade de água para os animais, ressaltando que nenhum dos dois são cercados ., Requerimento legislativo nº 403 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer do Senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, enviar a ofício ao Sr. Tancredo Wilson Alves de Souza Junior, Gerente da Unidade de Negócio da Bacia do Baixo e Médio Jaguaribe - UNBBJ/CAGECE/RUSSAS, em regime de urgência, urgentíssima, solicitando a ampliação da rede de distribuição de água numa extensão de 1.200 metros, dando seguimento a rede instalada na Travessa Francisco Carneiro, na localidade de Bom Sucesso, para atender nesse percurso muitos consumidores e em especial a Unidade Básica de Saúde e a Escola Nossa Senhora de Fátima., Requerimento legislativo nº 404 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer R E Q U E R ao Senhor Prefeito Municipal, Sávio Gurgel Nogueira, a RECONSTRUÇÃO da Praça Manuel Matoso Filho, e a CONSTRUÇÃO de uma Quadra Esportiva para pratica de Futsal e outras modalidades, na localidade de SÃO PEDRO., Indicação nº 052 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel a criação de memorial em homenagem às vítimas em decorrência do Coronavírus (COVID-19) no município de Russas., Indicação nº 058 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Prefeito Municipal através da Secretaria de Cultura o tombamento do imóvel e posteriormente sua recuperação deixando com a arquitetura original o imóvel que pertenceu ao senhor Francisco Felipe Sobrinho, genitor que era do ex-prefeito de Russas por duas legislaturas DR. José Martins de Santiago espólio que pertence a sua família; localizado na Rua que leva seu nome; Rua Francisco Felipe Sobrinho no antigo Córrego de Maria Francisca hoje Pitombeira I., Indicação nº 059 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Indica ao Senhor Prefeito Sávio Gurgel Nogueira, UTILIZAR os recursos no valor de R$ 960.019,00 (nove centos e sessenta mil e dezenove reais), enviado pelo Sistema TRANSFEREGOV através da Nota de Empenho relativa a Proposta 17.871/2023 e do Convênio nº 946654 celebrado entre o Município de Russas e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para construção da estrada carroçável ligando o Distrito de Peixe ao Distrito de Bonhú e este a localidade de Capim Grosso, numa extensão de 27 (vinte e sete) Kms com revestimento de piçarra e na aplicação do material seja este gradeado, aguado e compactado., Moção nº 041 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer moção de pesar pelo falecimento da Sra. Rocilda Rodrigues Severa de Lima. Externando aos seus entes queridos, as condolências de todos que fazem essa Casa Legislativa.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 078 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que INSTITUI O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO, PARCELAMENTO EXTRAORDINÁRIO E DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 404 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer R E Q U E R ao Senhor Prefeito Municipal, Sávio Gurgel Nogueira, a RECONSTRUÇÃO da Praça Manuel Matoso Filho, e a CONSTRUÇÃO de uma Quadra Esportiva para pratica de Futsal e outras modalidades, na localidade de SÃO PEDRO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 402 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Wilson Pitombeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feito o aprofundamento dos dois locais que acumulam água , localizados ao lado da rodagem nova, que liga o distrito Barracão a BR 116, sendo um que fica entre as propriedades de Deusdete e Zé Murilo, conhecido por açude do coelho, e o outro na propriedade do Sr. João Moreira. Tal medida se faz necessária, para que na época invernosa, aumente o armazenamento d'água, para o próximo período de estiagem, melhorando a quantidade de água para os animais, ressaltando que nenhum dos dois são cercados . recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 401 de 2023, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da SEINFRA, seja feita a reforma da quadra de esportes da comunidade de Cipó, que se encontra em péssimas condições de uso, para que a população local possa desfrutar do uso da mesma, na prática de esportes e outros eventos. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 400 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, através da SEINFRA o Calçamento das Ruas José Bezerra Maia, Júlio de Sousa Mascarenhas e Maria de Lurdes Lima, localizadas no Bairro da Pitombeira II, melhorando as condições de trafego da região. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 398 de 2023, de autoria dos Parlamentar Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer juntamente com o vereador Maurício Martins, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel através das políticas de fomento do Instituto Caiçara a implantação do Programa Atleta Cidadão, para incentivar a prática esportiva e desenvolver o esporte amador. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 397 de 2023, de autoria dos Parlamentar Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer juntamente com o vereador Maurício Martins, ao Exmo. Sr. Prefeito através da Secretaria de Infraestrutura a construção de um triangulo urbano no final da Rua Monsenhor João Luís, para definir a entrada da Pitombeira II e Alto do Velame e outro na Travessa Manoel Alves definindo a entrada da Rua Valdeci Carlos Martins e Felipe Santiago. Sendo os mesmos arborizados e sinalizados com o objetivo de desobstruir o trânsito nestas áreas. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 395 de 2023, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto ao Departamento competente para que seja feita uma manutenção geral com: limpeza do mato, reposição de lâmpadas queimadas, pintura e etc. no Cemitério Bom Jesus dos Aflitos. Uma vez que se aproxima o dia de finados (02 de novembro) e esse esteja apropriado para a referida data . recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 393 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo Sr. Prefeito Sávio Gurgel, gestionar junto a CAGECE, no sentido de que seja dado continuidade ao projeto de instalação do anel de reforço e ampliação da rede de abastecimento de água potável da comunidade de Poço Redondo, para que sejam atendidas as residências da Rua Raimundo Webson Martins, popularmente conhecida como Beco dos Carneiros. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 376 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através dos órgãos competentes em forma de urgência a drenagem das águas pluviais do Bairro Várzea Alegre, com manilhas de 60 ou 80cm, começando no bueiro da Estrada da Fruta, em frente a casa do Zé do Peixe, na Travessa Várzea Alegre, continuando ao lado da Avenida Terezinha Gonçalves Scipião, cruzando a Avenida Maria Ramalho, indo ao encontro das manilhas da drenagem do Supermercado e Atacarejo do grupo Mateus, que se dirige até o Riacho Araibu. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 389 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Presidente desta Casa, Jorge Claudio de Oliveira que encaminhe ofícios ao gabinete do Sr. Prefeito, Sávio Gurgel e ao gabinete do Exmo. Sr. governador do Estado, Elmano de Freitas, solicitando a viabilização no atendimento 24 horas no Núcleo de Perícia Forense do Vale do Jaguaribe em Russas, em especial, no tocante a realização de necrópsia, de competência da Coordenadoria de Medicina Legal (COMEL) de acordo com o que pede o Vereador deste município, LINDOMAR DO PEDRO RIBEIRO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 391 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo.Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da secretaria competente seja instalado um dessalinizador na comunidade de Jaburu. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 392 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que, em regime de urgência, urgentíssima, providencie a recuperação da malha asfáltica da Travessa Vereador Joel Correia Lima, em todo o seu percurso, ou, pelo ao mesmo, do trecho que inicia na Av. Dom Lino até em frente a AACR. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 360 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA, seja feita a pavimentação em paralelepípedo da Rua José Gonçalves de Oliveira, começando na Avenida Cel. Antônio Cordeiro, indo até a Rua são Francisco, adequando-a com sistema de drenagem de águas, antes de fazer a pavimentação. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 396 de 2023, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, gestionar junto a Secretaria de INFRAESTRUTURA que seja feita a recuperação do calçamento, bem como a limpeza geral e pintura do meio fio, do loteamento boulevard, que fica em frente ao Posto da Polícia Rodoviária Federal, ou seja, ao lado da Indústria DAKOTA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 390 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através da secretaria de Infraestrutura, seja feito um sistema de drenagem para escoação de águas pluviais da Avenida Francisco Raimundo de Oliveira, com a rua Agostinho Carlos Santiago. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 052 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel a criação de memorial em homenagem às vítimas em decorrência do Coronavírus (COVID-19) no município de Russas. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 059 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Indica ao Senhor Prefeito Sávio Gurgel Nogueira, UTILIZAR os recursos no valor de R$ 960.019,00 (nove centos e sessenta mil e dezenove reais), enviado pelo Sistema TRANSFEREGOV através da Nota de Empenho relativa a Proposta 17.871/2023 e do Convênio nº 946654 celebrado entre o Município de Russas e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para construção da estrada carroçável ligando o Distrito de Peixe ao Distrito de Bonhú e este a localidade de Capim Grosso, numa extensão de 27 (vinte e sete) Kms com revestimento de piçarra e na aplicação do material seja este gradeado, aguado e compactado. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 058 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Prefeito Municipal através da Secretaria de Cultura o tombamento do imóvel e posteriormente sua recuperação deixando com a arquitetura original o imóvel que pertenceu ao senhor Francisco Felipe Sobrinho, genitor que era do ex-prefeito de Russas por duas legislaturas DR. José Martins de Santiago espólio que pertence a sua família; localizado na Rua que leva seu nome; Rua Francisco Felipe Sobrinho no antigo Córrego de Maria Francisca hoje Pitombeira I. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 040 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. Edberto José de Almeida e que seja comunicada a seus entes queridos, as sinceras condolências de todos que fazem esta Casa Legislativa. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 039 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer MOÇÃO DE APLAUSO pelo aniversário de 70 anos de fundação e serviços prestados a população russana, da Panificadora Nossa Senhora de Fátima, localizada Avenida Padre Raul Vieira 704, bairro Centro, fundada no ano de 1953, pelos saudosos Sr. José Moreira de Sousa e José Helder Moreira, depois, pela Sra. Maria Moreira Félix e atualmente gerenciada pelos sócios Silvia Helena Moreira Franco e José Carlos Franco Cavalcante. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada